Projeto de lei quer banir do Brasil games considerados violentos

Deputado do PSL cria projeto de lei que criminaliza jogos violentos

12/04/2019
Projeto de Lei Games

O deputado Federal Júnior Bozzella, do Partido Social Liberal (PSL-SP). Apresentou um projeto de lei a câmara dos deputados no dia 19 de março.

O projeto prevê a criminalização da venda e do desenvolvimento de games considerados violentos no Brasil. Bozzella afirma que o convívio com esses tipos de jogos pode levar os jovens a atos de violência. O massacre ocorrido na Escola Estadual Raul Brasil, na cidade de Suzano foi uma das justificativas do deputado.

O projeto do parlamentar altera duas leis já existentes. A primeira é no parágrafo primeiro do artigo 286 do Código Penal vigente no Brasil, parágrafo primeiro que legisla sobre crimes praticados pela internet.

A segunda é um acréscimo no Marco Civil de 2014, com o seguinte trecho artigo 21-A ” O provedor de aplicações de internet que disponibilize jogos eletrônicos com conteúdo que incentive a violência será responsabilizado subsidiariamente pelo crime de “incitação ao crime”, que esta previsto no artigo 286 do CP.

Especialistas e psicólogos em estudos referente ao atentado de Suzano, confirmam que jogos não influência a violência conforme afirma o projeto de lei, e que a tragédia em Suzano onde levou 2 jovens a matar vários estudantes se deu pro problemas mentais, que mesmo os conteúdos que produzem conteúdos violentos como filmes, jogos e outros não muda a personalidade da pessoa.

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